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Edmilson Pereira Lima
Publicações
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Notícias (7)
Edmilson Pereira Lima
Artigo ·
há 6 meses
Os Cuidados Essenciais nas Pré-Campanhas Eleitorais de 2024: Uma Abordagem Jurídica
Introdução: No cenário atual da política, é essencial que advogados eleitorais estejam atentos aos cuidados necessários relacionados à pré-campanha. Com as eleições de 2024 se aproximando, é...
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Edmilson Pereira Lima
Modelo ·
há 2 anos
Embargos à Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL – COMARCA DE SÃO PAULO. Por dependência ao processo nº XXXXXXXXX EMPRESA TAL, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXX, com...
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Edmilson Pereira Lima
Artigo ·
há 3 anos
Conflito entre a liberdade religiosa e o direito à vida na pandemia
A recente decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Marques Nunes, autorizando o funcionamento de todos os templos religiosos do país reacendeu a discussão jurídica sobre quais direitos...
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Edmilson Pereira Lima
Notícia ·
há 4 anos
Pagamento de honorários a advogados públicos é constitucional, diz STF
É constitucional o pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados públicos, observando-se, porém, o limite remuneratório previsto no artigo 37, XI, da Constituição. Assim entendeu o Supremo...
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Edmilson Pereira Lima
Modelo ·
há 4 anos
Petição Inicial: Busca e apreensão de animais de estimação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX – SÃO PAULO. XXXXXX, brasileira, divorciada, empresária, portadora da CI/RG nº XXX, inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXX,...
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Edmilson Pereira Lima
Modelo ·
há 4 anos
Inexigibilidade de débito - Protesto indevido Fazenda do Estado - Petição Inicial e Sentença de procedência
PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA...VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO. XXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador...
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Edmilson Pereira Lima
Artigo ·
há 4 anos
Humanização da Saúde na Covid-19
A pandemia do coronavírus criou um clima de desespero aos pacientes e seus familiares e levou os profissionais da saúde ao limite do cansaço e do estresse. Neste contexto, propiciar cuidados...
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Edmilson Pereira Lima
Modelo ·
há 4 anos
Ação Popular Meio Ambiente
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA...VARA JUDICIAL DA COMARCA DE XXXXXX – SÃO PAULO. Qualificação completa das partes, email: lima@limaadvogados.adv.br , vêm,...
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Edmilson Pereira Lima
Modelo ·
há 4 anos
Modelo: Pedido de prorrogação e negociação de dívida - COVID19
São Paulo, 17 de abril de 2020. EMPRESA OU CREDOR XXXX Assunto: Solicitação de renegociação de dívida e prorrogação de prazo Prezados senhor (es), Possuo um débito com essa empresa ou (com sua...
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Edmilson Pereira Lima
Modelo ·
há 4 anos
Modelo: Pedido de prorrogação e negociação de dívida Covid19
São Paulo, 17 de abril de 2020. EMPRESA XXXXX A/C Diretoria da Empresa ou Departamento Financeiro Assunto: Solicitação de renegociação de dívida e prorrogação de prazo Prezados senhores, Celebramos...
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