Edmilson Pereira Lima, Advogado

Edmilson Pereira Lima

Barueri (SP)
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Sobre mim

"Comprometido em garantir justiça e trazer soluções jurídicas eficientes"
Advogado, especialista em advocacia cível pela ESA-MG e em Direito Sanitário pela UNICAMP. Pós-graduando em licitações e contratos pela Escola Superior da Magistratura Federal.

Publicações

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Artigo · há 3 anos

Os Cuidados Essenciais nas Pré-Campanhas Eleitorais de 2024: Uma Abordagem Jurídica

Introdução: No cenário atual da política, é essencial que advogados eleitorais estejam atentos aos cuidados necessários relacionados à pré-campanha. Com as eleições de 2024 se aproximando, é...
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Edmilson Pereira Lima, Advogado
Edmilson Pereira Lima
Modelo · há 4 anos

Embargos à Execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL – COMARCA DE SÃO PAULO. Por dependência ao processo nº XXXXXXXXX EMPRESA TAL, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXX, com...
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Edmilson Pereira Lima, Advogado
Edmilson Pereira Lima
Artigo · há 5 anos
Conflito entre a liberdade religiosa e o direito à vida na pandemia

Conflito entre a liberdade religiosa e o direito à vida na pandemia

A recente decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Marques Nunes, autorizando o funcionamento de todos os templos religiosos do país reacendeu a discussão jurídica sobre quais direitos...
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Comentários

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Edmilson Pereira Lima, Advogado
Edmilson Pereira Lima
Comentário · há 3 anos

[Modelo] Exceção de Pré-executividade em Execução Fiscal

Danilo Mariano de Almeida · há 10 anos
Ué. É só fazer uma melhor Doutor Milton.
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Edmilson Pereira Lima, Advogado
Edmilson Pereira Lima
Comentário · há 3 anos

Obrigação de fazer tratamento câncer

Edmilson Pereira Lima · há 6 anos
Bom dia Doutor. Optei pela obrigação de fazer diante da maior elasticidade probatória, já que o Mandado de Segurança visa tão somente em caso de provas pré-constituídas.
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Edmilson Pereira Lima, Advogado
Edmilson Pereira Lima
Comentário · há 4 anos

Modelo: Pedido de prorrogação e negociação de dívida Covid19

Edmilson Pereira Lima · há 6 anos
Bom dia Luciana

Pode sim, uma vez que os efeitos da Covid 19 ainda permanecem em nossa sociedade, com grande crise financeira que afeta a todos.
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Recomendações

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Paulo Rogerio dos Santos, Advogado
Paulo Rogerio dos Santos
Artigo · há 8 anos

Modelo de contrato de cessão de direitos possessórios

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOSE DE BEM IMÓVEL Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, os abaixo assinados, de um lado, daqui para frente denominados...
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Simone Amorim, Advogado
Simone Amorim
Artigo · há 5 anos

A Inexequibilidade da Proposta na Nova Lei de Licitações

O atual regime não facilita o trabalho do pregoeiro e a inexequibilidade do preço ofertado na proposta é tema delicado, que continua levando muita licitação a ineficiência, ora ensejando dúvidas na...
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Daniela Veloso Amaral, Advogado
Daniela Veloso Amaral
Comentário · há 3 anos

Modelo - Ação de Guarda Compartilhada com oferecimento de alimentos

Edmilson Pereira Lima · há 8 anos
Excelente petição.
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